Decorreu no dia 15 de Abril, pelas 18:00h, no auditório da Escola Profissional de Ourém, uma Sessão de Apresentação da Iniciativa Emprego 2010 que contou com o apoio do Centro de Emprego de Tomar e da Aciso – Associação Empresarial Ourém-Fátima, e que teve a participação do Centro Distrital da Segurança Social de Santarém.
Pretendia-se com esta Sessão dar a conhecer aos empresários as medidas de apoio ao emprego lançadas pelo governo para o ano de 2010 e que trazem alterações significativas relativamente à Iniciativa Emprego 2009, em vigor no ano transacto.
A iniciar a Sessão um grupo de alunos do Curso Técnico de Gestão da Escola Profissional de Ourém fez uma breve contextualização da Iniciativa Emprego 2010 e deu, desta forma, o mote para a explicação mais pormenorizada de cada uma das medidas a cargo da Directora do Centro de Emprego de Tomar, Lurdes Botas.
A explicação iniciou por dar a conhecer os três eixos de actuação da Iniciativa Emprego 2010: a manutenção do emprego; a inserção de jovens no mercado de trabalho; e a criação de emprego e combate ao desemprego. Cada um destes eixos tem medidas específicas devidamente reguladas em legislação e apoios diferenciados para as empresas. Realça-se aqui a grande alteração na legislação dos Estágios Profissionais, medida que tem servido de porta de entrada para muitos jovens no mercado de trabalho (incluindo os alunos da Escola Profissional), uma vez que passa a existir diferenciação legislativa para estágios de formações qualificantes de nível 3 e 4 e para estágios de nível 5.
A Directora do Centro de Emprego de Tomar terminou a sua exposição com a apresentação da página da Internet dedicada à Iniciativa Emprego 2010 que se pode encontrar em www.emprego2010.ov.pt. Nesta página estão reunidas de forma muito acessível todas as informações referentes a esta iniciativa, explicações e existindo ainda o local para as entidades submeterem as suas candidaturas.
De seguida, a representante do Centro Distrital da Segurança Social, Cláudia Costa, falou especificamente sobre os apoios a conceder por parte da Segurança Social às empresas no âmbito das várias medidas da Iniciativa Emprego 2010. Estes apoios variam mediante as medidas e vão desde reduções nas contribuições para a Segurança Social a total isenção dessas contribuições por um determinado período de tempo.
Após a apresentação da Iniciativa Emprego 2010, o presidente da ACISO tomou a palavra para transmitir aos empresários presentes que esta associação se encontra atenta as estas e outras alterações legislativas que possam influenciar a sua actividade uma vez que é sua função estar ao lado dos empresários aconselhando-os e envolvendo-se activamente, por exemplo, nas candidaturas a estas medidas, agora lançadas, de apoio ao emprego.
A encerrar a sessão, a Vereadora da Câmara Municipal de Ourém, Lucília Vieira, tomou a palavra para, com base na sua vasta experiência em questões de emprego, enaltecer o espírito empreendedor das gentes do Concelho de Ourém, espírito esse que considera único no distrito de Santarém e realçar a especificidade do seu tecido empresarial que reúne todas as actividades económicas não se especializando apenas em algumas tal como acontece em concelhos vizinhos. Estas duas características, na sua opinião, são as grandes responsáveis pelas taxas de desemprego existentes neste Concelho que, para além de baixas, se apresentam sempre inferiores aos restantes concelhos do distrito de Santarém.
Esta foi a primeira de outras sessões técnicas que a Escola Profissional de Ourém pretende dinamizar para os empresários do Concelho.
Agradece-se o envolvimento dos alunos do Curso Técnico de Gestão que tão prontamente se disponibilizaram para colaborar nesta Sessão quer com uma breve apresentação, quer no desempenho de funções fundamentais como todo o trabalho de elaboração das pastas e de credenciação dos participantes, e na colaboração no papel de apresentação da sessão e dos seus participantes.
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