“Já abordamos este assunto, ainda que superficialmente, numa crónica anterior. Mas, tendo em conta que tem sido proficuamente falado e destacado na comunicação social, é agora por demais oportuno reduzir o espectro especulativo nesta matéria e esclarecer alguns pontos. Porque há muito boa gente a falar do que não sabe, incluindo responsáveis governamentais.
É sabido que o ministério da Educação considera que um aluno de uma escola secundária pública fica mais barato ao Estado do que um aluno de um estabelecimento do ensino particular e cooperativo, e também mais barato que um aluno de uma escola profissional. Ora, fomos pesquisar vários documentos, incluindo a internet, e também perguntar a directores de escolas secundárias; porém, até agora, não conseguimos descobrir o valor gasto pelo Estado na formação de um aluno de uma escola secundária. Se alguém souber responder, agradecíamos essa informação, para podermos fazer um estudo comparativo, actualizado, entre os três subsistemas do ensino secundário.
Recordámos que, há uns 14 anos, também nós, na qualidade de porta-voz da ANESPO (Associação Nacional de Escolas Profissionais), fomos confrontados pelos responsáveis do Ministério da Educação com a seguinte declaração disparatada: “As escolas profissionais ficam muito caras ao país”. Um disparate que proliferava no Ministério de Educação, e passava para a comunicação social sem haver qualquer sustentação em contas feitas.
Então, em reunião com essas pessoas, demonstrámos que as escolas profissionais, além do excelente papel formativo, educativo e social que estavam a desempenhar, davam lucro ao Estado e ao país. Demonstração feita com base num estudo sustentado em dados e valores reais, que concluía que o Estado lucrava, na altura, 5% relativamente ao que investia, com o funcionamento das escolas profissionais, por via do financiamento realizado com os fundos da União Europeia. A seguir, solicitamos ao Ministério da Educação os dados relativos às escolas secundárias, com o compromisso de que apresentaríamos, num prazo curto, um estudo comparativo. Para desfazer dúvidas. Ora, como se diz na gíria, “ficámos à espera, sentados!”e até hoje, ainda ninguém sabe ao certo quanto custa ao Estado um aluno do ensino secundário público.
Lamentavelmente, durante estes anos a ANESPO não utilizou convenientemente esta bandeira, permitindo que o Ministério da Educação, de vez em quando, venha transmitir à opinião pública que as escolas profissionais ficam muito caras ao país, como aconteceu recentemente com o Senhor Secretário de Estado, Dr. João da Mata, para quem o ensino profissional, em expansão, deverá ser prioritário, mas garantido pela rede de escolas profissionais públicas. O que nos leva a deduzir que a tendência será para ir acabando com as escolas profissionais, pioneiras neste tipo de ensino e formação desde 1989, quando o país se ressentia ainda da extinção das escolas comerciais e industriais.
Entretanto, o modelo das escolas profissionais passou a ser adoptado (porque lhe é reconhecida qualidade), desde há alguns anos, pelas escolas secundárias. O que é contraditório. Contudo, se é esta a política que o Governo quer seguir, então haja coragem para “matar” de vez as escolas profissionais, sem as “torturar” através do estrangulamento financeiro, destinando-lhes uma “morte lenta”.
Ora, Senhora Ministra da Educação, senhor Secretário de Estado e opinião pública em geral: daqui a alguns anos, falaremos sobre os resultados desta política indiciadora do estrangulamento das escolas profissionais e, por arrastamento, também dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação. Porque já forma feitas experiências similares à que está a ser desenvolvida e não deram os resultados esperados.
Mas, se preferem que sejam as escolas secundárias a garantir toda a oferta de cursos profissionais, deixo-vos um desafio e, simultaneamente, uma sugestão: existindo em Braga cinco escolas secundárias, cada uma delas com dupla oferta de cursos – via ensino e cursos profissionais - , porque não transformar duas ou três destas escolas em escolas profissionais publicas, dotando-as exactamente das mesmas condições financeiras e com as mesmas exigências com que são confrontadas as escolas profissionais, e ficando as restantes apenas com a oferta para os jovens dos cursos via ensino? Talvez (quase de certeza) fosse bem melhor para todos: alunos, professores, directores, demais agentes educativos, tecido empresarial, estabelecimentos de ensino superior, enfim, o país.
Mas, para isso, é preciso coragem e visão de futuro. Se o caminho for este, evita-se a aplicação daquele conhecido ditado: “quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão?”.
Seja como for e retomando a questão central desta conversa, temos que, tratando-se de uma escola secundária pública, não se sabe quanto custa ao Estado português e aos contribuintes a formação de um aluno do ensino secundário; mas se tratar de uma escola profissional, não custa nada e até proporciona lucro, como já foi atrás referido. Perguntam vocês: como é isso possível?
Ora bem: sem vos querer maçar muito com números, bastará a informação de que, sendo as escolas profissionais financiadas em 70% pelos fundos comunitários e 30% pelo Orçamento do Estado, os fundos comunitários proporcionam aquilo a que se chama o efeito de alavanca fiscal. Ou seja, de uma forma simples, significa que a carga fiscal ou impostos e contribuições e contribuições do Estado (IVA, IRS, IRC, Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, ADSE, Imposto de Selo e outros) que incidem sobre aqueles 70% geram uma receita estimada em cerca de 40%. E assim, como o Estado só contribui com 30% de que também recebe fiscalmente uma parte, temos, como resultado, que o lucro para o país rondará os 14%.
E esta hem!? Já tinha feito estas contas? Mas, mesmo que não gerassem directamente lucro económico, as escolas profissionais em geral, através dos seus excelentes e dedicados colaboradores, docentes e não docentes, como acontece na EPB- Escola Profissional de Braga, têm prestado aos jovens, às empresas e ao país um serviço inestimável em prol da modernização e do desenvolvimento, garantindo aos jovens taxas de empregabilidade ímpares. Valor que não se quantifica na simples aritmética dos euros…
Pensem bem nisto e depois digam alguma coisa.”
Por: Paulo Sousa
Director Geral da Escola Profissional de Braga
Correio do Minho
18 de Janeiro de 2011-02-03
É sabido que o ministério da Educação considera que um aluno de uma escola secundária pública fica mais barato ao Estado do que um aluno de um estabelecimento do ensino particular e cooperativo, e também mais barato que um aluno de uma escola profissional. Ora, fomos pesquisar vários documentos, incluindo a internet, e também perguntar a directores de escolas secundárias; porém, até agora, não conseguimos descobrir o valor gasto pelo Estado na formação de um aluno de uma escola secundária. Se alguém souber responder, agradecíamos essa informação, para podermos fazer um estudo comparativo, actualizado, entre os três subsistemas do ensino secundário.
Recordámos que, há uns 14 anos, também nós, na qualidade de porta-voz da ANESPO (Associação Nacional de Escolas Profissionais), fomos confrontados pelos responsáveis do Ministério da Educação com a seguinte declaração disparatada: “As escolas profissionais ficam muito caras ao país”. Um disparate que proliferava no Ministério de Educação, e passava para a comunicação social sem haver qualquer sustentação em contas feitas.
Então, em reunião com essas pessoas, demonstrámos que as escolas profissionais, além do excelente papel formativo, educativo e social que estavam a desempenhar, davam lucro ao Estado e ao país. Demonstração feita com base num estudo sustentado em dados e valores reais, que concluía que o Estado lucrava, na altura, 5% relativamente ao que investia, com o funcionamento das escolas profissionais, por via do financiamento realizado com os fundos da União Europeia. A seguir, solicitamos ao Ministério da Educação os dados relativos às escolas secundárias, com o compromisso de que apresentaríamos, num prazo curto, um estudo comparativo. Para desfazer dúvidas. Ora, como se diz na gíria, “ficámos à espera, sentados!”e até hoje, ainda ninguém sabe ao certo quanto custa ao Estado um aluno do ensino secundário público.
Lamentavelmente, durante estes anos a ANESPO não utilizou convenientemente esta bandeira, permitindo que o Ministério da Educação, de vez em quando, venha transmitir à opinião pública que as escolas profissionais ficam muito caras ao país, como aconteceu recentemente com o Senhor Secretário de Estado, Dr. João da Mata, para quem o ensino profissional, em expansão, deverá ser prioritário, mas garantido pela rede de escolas profissionais públicas. O que nos leva a deduzir que a tendência será para ir acabando com as escolas profissionais, pioneiras neste tipo de ensino e formação desde 1989, quando o país se ressentia ainda da extinção das escolas comerciais e industriais.
Entretanto, o modelo das escolas profissionais passou a ser adoptado (porque lhe é reconhecida qualidade), desde há alguns anos, pelas escolas secundárias. O que é contraditório. Contudo, se é esta a política que o Governo quer seguir, então haja coragem para “matar” de vez as escolas profissionais, sem as “torturar” através do estrangulamento financeiro, destinando-lhes uma “morte lenta”.
Ora, Senhora Ministra da Educação, senhor Secretário de Estado e opinião pública em geral: daqui a alguns anos, falaremos sobre os resultados desta política indiciadora do estrangulamento das escolas profissionais e, por arrastamento, também dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação. Porque já forma feitas experiências similares à que está a ser desenvolvida e não deram os resultados esperados.
Mas, se preferem que sejam as escolas secundárias a garantir toda a oferta de cursos profissionais, deixo-vos um desafio e, simultaneamente, uma sugestão: existindo em Braga cinco escolas secundárias, cada uma delas com dupla oferta de cursos – via ensino e cursos profissionais - , porque não transformar duas ou três destas escolas em escolas profissionais publicas, dotando-as exactamente das mesmas condições financeiras e com as mesmas exigências com que são confrontadas as escolas profissionais, e ficando as restantes apenas com a oferta para os jovens dos cursos via ensino? Talvez (quase de certeza) fosse bem melhor para todos: alunos, professores, directores, demais agentes educativos, tecido empresarial, estabelecimentos de ensino superior, enfim, o país.
Mas, para isso, é preciso coragem e visão de futuro. Se o caminho for este, evita-se a aplicação daquele conhecido ditado: “quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão?”.
Seja como for e retomando a questão central desta conversa, temos que, tratando-se de uma escola secundária pública, não se sabe quanto custa ao Estado português e aos contribuintes a formação de um aluno do ensino secundário; mas se tratar de uma escola profissional, não custa nada e até proporciona lucro, como já foi atrás referido. Perguntam vocês: como é isso possível?
Ora bem: sem vos querer maçar muito com números, bastará a informação de que, sendo as escolas profissionais financiadas em 70% pelos fundos comunitários e 30% pelo Orçamento do Estado, os fundos comunitários proporcionam aquilo a que se chama o efeito de alavanca fiscal. Ou seja, de uma forma simples, significa que a carga fiscal ou impostos e contribuições e contribuições do Estado (IVA, IRS, IRC, Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, ADSE, Imposto de Selo e outros) que incidem sobre aqueles 70% geram uma receita estimada em cerca de 40%. E assim, como o Estado só contribui com 30% de que também recebe fiscalmente uma parte, temos, como resultado, que o lucro para o país rondará os 14%.
E esta hem!? Já tinha feito estas contas? Mas, mesmo que não gerassem directamente lucro económico, as escolas profissionais em geral, através dos seus excelentes e dedicados colaboradores, docentes e não docentes, como acontece na EPB- Escola Profissional de Braga, têm prestado aos jovens, às empresas e ao país um serviço inestimável em prol da modernização e do desenvolvimento, garantindo aos jovens taxas de empregabilidade ímpares. Valor que não se quantifica na simples aritmética dos euros…
Pensem bem nisto e depois digam alguma coisa.”
Por: Paulo Sousa
Director Geral da Escola Profissional de Braga
Correio do Minho
18 de Janeiro de 2011-02-03
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