07/05/11

“Um balanço de 25 anos de adesão de Portugal à União Europeia” (Participação da EPO no Parlamento Jovem Municipal)


(Texto da apresentação da EPO na 1ª sessão do Parlamento Jovem Municipal, que teve lugar no dia 6 de Maio)

"Bom dia para todos. Desde já em nome da Escola Profissional de Ourém gostaria de agradecer o convite que nos foi endereçado pela Câmara Municipal de Ourém e pelo Centro Europe Direct de Santarém para estarmos aqui presentes nesta sessão. Foi com enorme agrado que aceitámos este desafio de reflexão e desenvolvimento de conhecimentos relacionados com a Europa.

Apesar de nenhum dos jovens aqui presentes hoje ter assistido à adesão de Portugal à União Europeia, fomos talvez até agora uma das gerações que mais beneficiou com essa adesão.

Apesar de muitos se terem mostrado relutantes perante a referida adesão, e de muitos outros ainda elaborarem prognósticos reservados, os números demonstram uma história de sucesso.
Alguns dados estatísticos comparativos, recolhidos da Eurostat, permitem-nos adivinhar o balanço positivo da nossa adesão à União Europeia.

Vejamos alguns desses dados, a título meramente exemplificativo:
-Há 25 anos a esperança de vida à nascença dos portugueses era de 73.7 anos e em 2007 já ultrapassava os 78,6;
-Em 1986, por cada 1000 nascimentos morriam cerca de 18 crianças com idade até um ano , em 2008 o valor situava-se em 3.3;
- A taxa de escolarização do ensino pré-escolar não chegava aos 23% em 1985, em 2009 já passava dos 82%
- O número de telefones fixos por 100 habitantes subiu de 15 para 42. No caso dos telemóveis, a taxa de penetração situa-se hoje nos 92,8%, sendo claramente uma das mais altas de toda a UniãoEuropeia.
- Em 1985, existiam 245 médicos por 100 mil habitantes; em 2009, existiam 377 (que ainda assim, como todos sabemos, está longe do número óptimo.
- As acessibilidades também revelaram um desenvolvimento bastante positivo. Em 1988 os Xutos e Pontapés lançaram uma música que dizia:” De Bragança a Lisboa são 9 horas de distância.” O que era natural uma vez que só existiam 106 km de auto-estrada. Em 2007 a viagem já era possível em 5horas já que o número de quilómetros aumentou para 2613 Km

Estes são apenas alguns dos muitos exemplos que poderíamos trazer aqui hoje. Podemos legitimamente afirmar que, ao fim destes 25 anos se observa :
- uma melhoria dos indicadores de qualidade de vida e de saúde
- uma transformação profunda nas condições de mobilidade e acessibilidade;
- um desenvolvimento notório ao nível das Tecnologias da Comunicação e Informação, com o aumento substancial do número de utilizadores das novas tecnologias e da internet
- Uma clara disseminação das TIC, com os organismos estatais a conseguirem reduzir a distância em relação aos seus cidadãos, através da criação de plataformas electrónicas dos serviços públicos.
- Uma intensa construção de infraestruturas como escolas, hospitais, estruturas de apoio às crianças e aos idosos, equipamentos desportivos, ou de apoio ao lazer, entre outras.

Estas e outras mudanças consubstanciam mais valias trazidas pela adesão de Portugal à União Europeia.

A convergência de Portugal em relação à média dos países da União Europeia aumentou consideravelmente: o país deixou de ser considerado periférico em relação a uma Europa em claro progresso e foi criando condições para responder de forma mais eficaz aos desafios da globalização que teve e tem de enfrentar.
Com a ajuda dos fundos estruturais e do fundo de coesão, o país pode experimentar a expansão económica numa fase inicial e viu o seu Produto Interno Bruto a aproximar-se da média dos países da U.E

Neste momento, a integração europeia faz-se a 27, o que faz da U.E uma dos maiores espaços de comércio do mundo, e Portugal é orgulhosamente, um dos seus estados membros.
Portugal também entrou na moeda única no pelotão da frente, o que nos permitiu uma franca aproximação das economias dos euro membros, apesar dos sacrifícios impostos em nome dos critérios de convergência.
Muitas das regras que hoje são observadas por cidadãos, empresas, instituições e Estado são “made in Europa” – a aproximação das legislações dos estados membros ao nível monetário, ambiental, social ou cultural, entre outros, permitem que também os laços entre os Estados membros sejam estreitados, com tudo o que de positivo daí advém.
A relevância das mudanças ocorridas em 25 anos de integração europeia também têm sido fundamentais para potenciar o contributo mais activo de Portugal para a construção europeia . Portugal tem recebido muito da Europa, há que reconhecê-lo, mas também tem dado contributos, mais ou menos significativos, para a construção de uma Europa forte, coesa e unida. Neste sentido, realça-se o papel activo que Portugal tem assumido nas negociações com os PALOP e Timor Leste e até com o Brasil.
Mas não podemos negar como válidos alguns argumentos dos cépticos desta integração. Houve êxitos, mas também foram impostas novas regras, nem sempre favoráveis a Portugal, apesar de vantajosas para o todo que é a União Europeia.
Nem podemos considerar que a adesão de Portugal à U.E foi a cura para todos os males. Basta ver as notícias que diariamente são publicadas na imprensa para, mais do que nunca, colocar essa fantasia de parte.
Portugal tem ainda muito para fazer: tem de aumentar a produtividade do trabalho, deve melhorar os contributos do I&D português para a inovação empresarial, tem de potenciar a utilização das infraestruturas construídas ao longo destes 25 anos e deve ainda promover a melhoria sustentada do nível de qualificação e formação da população activa portuguesa.
Estes parecem-nos ser alguns dos principais desafios com que Portugal se depara.
Pedimos aos nossos governantes que enfrentem os desafios e que o façam com “garra” e entusiasmo pois, no nosso entender, só assim será possível conseguir aproveitar todas as sinergias criadas no seio da União Europeia ao longo das suas seis décadas de existência. Também nos parece que só com esse espírito será possível utilizar essas sinergias para alavancar o progresso económico e social, que nos permita abandonar rapidamente o cenário de recessão em que nos encontramos.
É útil olhar para o passado com os olhos na visão de um futuro que se quer construir. A vida só pode ser compreendida quando se olha para trás, mas só pode ser vivida quando se olha para a frente.

Obrigado! "






Porta voz: Adriana Sousa (GES 10.13)



Membro da Mesa: João Ferreira (GES 10.13)



Margarida Rodrigues (Profª Responsável)

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