IRS - OBRIGATORIEDADE VIA INTERNET

O governo pretende para o próximo ano que todos os sujeitos passivos, incluindo os reformados, acedam à internet para obterem as suas declarações de rendimentos e entreguem os respectivos impressos de IRS. Deste modo, é necessário que os pensionistas realizem as seguintes tarefas:

· Pedir a senha,

· Reunir todos os documentos,

· Entrar no site,

· Selecionar a ação pretendida,

· Preencher as declarações,

· Guardar a informação,

· Submeter a declaração,

· Consultar a situação declarada 48 horas depois.

Parece fácil para um entendido na matéria, no entanto para um idoso, o processo é complicado de realizar, pois alguns nunca utilizaram um computador.

No sentido de facilitar este procedimento, a EPO auxiliou mais um ano, a população da junta de freguesia de Seiça, principalmente idosa, na preparação e entrega das declarações eletrónicas. Para tal, um grupo de alunos do segundo ano do curso técnico de gestão, acompanhado por um professor, deslocaram-se à respetiva junta para concretizar o protocolo e esclarecer dúvidas junto dos contribuintes, continuando o trabalho em sala de aula. Também na sede da escola, a mesma turma, criou um gabinete de apoio para a população interessada da junta de freguesia de N. Sra da Piedade na entrega das declarações do IRS das categorias A e H, sendo que durante dois dias do mês de março rececionavam as pessoas, recebendo os processos.

Tratou-se, assim, de uma interajuda, pois a população ganha a prestação do serviço e os alunos consolidam conhecimentos e adquirem competências na área.

A escola é de facto um meio de aprendizagem por excelência, mas também um meio favorável para intervenção na comunidade, educando para a cidadania. Por outro lado, o governo sendo um órgão por excelência que deve promover o crescimento da economia e o desenvolvimento a todos os níveis, deve também proteger/cuidar dos cidadãos mais frágeis no desempenho de tarefas subsequentes desse desenvolvimento – o caso da entrega eletrónica das declarações de IRS, pelos idosos reformados.

Colmatar essa fragilidade ou outras será sempre um objectivo social a incluir nas nossas escolas, favorecendo, deste modo, o conhecimento e a melhor compreensão das sociedades actuais, cada vez mais globais, podendo assim contribuir para a formação do cidadão, para a sua inserção no mundo do trabalho e para o exercício responsável de uma cidadania activa – mais do que instruir é fundamental educar! Beatriz Vieira